Parte III
Na gestão Dilma, o
olho gordo da oligarquia esta focado como nunca na Petrobras, basta ver a ligação
familiar da ex-presidente da Companhia, Graça Foster, com a oligarquia inglesa,
veja quem é Colin Vaughan Foster:
Na próxima postagem
veremos com outro autor as reais intenções inglesas para a Petrobras, confirmando
a grande colaboração do sociólogo entreguista Fernando Henrique Cardoso, então
presidente.
Vamos aos fatos desta
24ª postagem com os artigos de Adriano Benayon, finalizando a modalidade do
crime da desnacionalização, praticada pela oligarquia com a grande ajuda de
agentes públicos, providos com os nossos impostos, mas que fizeram e fazem
parcerias com os inimigos do Brasil, neste caso em particular da Petrobras, é
elevado o numero de colaborares para depenar a Empresa Orgulho do Brasileiros.
Jorge Barreto
O Brasil e a
Petrobras
O Brasil vive
batalha decisiva de sua História: a da sobrevivência da Petrobrás como empresa
nacional. E isso com qualquer resultado, pois a eventual derrota poderá ser o
marco, a partir do qual o povo brasileiro resolva partir para o basta e
reverter o lastimável processo dos últimos 60 anos em que praticamente só
acumula derrotas do ponto de vista estrutural.
Principalmente
desse ponto de vista, porque, mercê da estrutura que se formou na Era Vargas,
ainda foram colhidas - por muito tempo e até os dias de hoje - grandes vitórias
em termos de desenvolvimento de tecnologia e capacidade produtiva no País.
O progresso
estrutural do Brasil ocorreu, até 1954, não apenas em função de investimentos
do Estado, mas também por ter este agido como promotor da indústria privada,
tendo, antes daquele ano fatídico, surgido firmas nacionais de ótima qualidade,
algumas das quais já se tinham tornado grandes.
Essas foram as
primeiras e grandes vítimas do modelo de dependência financeira e tecnológica
adotado desde 1955 e no quinquênio de JK, quando o Estado, foi usado como
promotor da desnacionalização da indústria, o que gradualmente levou à da dos
demais setores da economia.
Os governos militares (1964-1984), embora se tenham
submetido às regras e imposições do sistema financeiro mundial - criaram
estatais importantes, como a EMBRAER, em 1969, possibilitada pela criação do
Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em 1946, e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1950.
A EMBRAER foi uma das inúmeras grandes estatais
criminosamente privatizadas pela avalanche de corrupção dos anos 90, que
atingiu também a TELEBRÁS, fundada em 1972, a qual igualmente gerara excelentes
resultados em produções realizadas com tecnologia nacional, e foi totalmente
esvaziada pelas concessões entreguistas do sistema de telecomunicações.
Em 1990, Collor, o primeiro presidente eleito pelo
voto direto – de resto, mediante incríveis manipulações, negadoras da essência
da democracia – encaminhou a Lei de Desestatização, juntamente com denso pacote
de legislação antibrasileira, formulado em Washington e meteoricamente aprovado
pelo complacente Congresso.
Interessante que os governos militares – não só
haviam mantido as estatais da Era Vargas - mas criaram várias outras.
Entretanto, os indivíduos ideologicamente amestrados atribuem comunismo ou
esquerdismo aos que, em favor do desenvolvimento, reconhecem a importância de
empresas e de bancos estatais.
Se não estivessem mentalmente controlados pelo
sistema de poder mundial veriam que as estatais, além do que realizam
diretamente, são fundamentais para viabilizar, ao abrir concorrências,
encomendas e financiamento a empresas privadas nacionais, que, com isso, geram
empregos qualificados e elevam o padrão tecnológico do País.
Ademais, acabar com as estatais significa deixar à mercê
dos cartéis e grandes grupos privados o grande espaço estratégico – como é o
caso da indústria do petróleo e derivados – inevitavelmente ocupado por
empresas de grande porte, nos quais a dimensão inviabiliza a concorrência
honesta entre empresas privadas.
Antes de explicar
por que a corrupção não é inerente à natureza das estatais – ao contrário do
que imaginam os impressionados pelos inegáveis escândalos de corrupção que têm
assolado a Petrobrás – convém lembrar a incoerência dos que se escandalizam com
a brutal concentração de renda, cada vez mais acentuada em todo o mundo, e
propõem privatizações, cujo efeito tem sido tornar a concentração econômica
ainda mais aguda e socialmente insuportável.
De fato, todos
estão tendo acesso a informações de que, neste mundo de sete bilhões de
habitantes, pouco mais de cinqüenta grupos financeiros controlam praticamente
todas as transnacionais em atividade no Planeta. Fosse isso pouco, o analista da
moda, Thomas Piketty, tem observado que a concentração de riqueza tem sido
grandemente subestimada, mesmo nos países sedes da oligarquia financeira
mundial.
E por que foi
implantada a corrupção na Petrobras? Porque a estrutura de poder político já se
tornara dominada pelos interessados em desmoralizá-la e eventualmente
privatizá-la e/ou liquidá-la. Amiúde, o primeiro passo dos agentes imperiais é
minar e desmoralizar a administração estatal, para justificar a privatização.
De fato, a
corrupção foi intensificada durante governos aqui instalados (Collor e FHC) com
o projeto de tornar definitivo e irreversível o atraso do Brasil e sua
submissão aos centros de poder mundial, na vil posição de fornecedor de
recursos naturais, presidindo a abertura de buracos no lugar das estupendas
reservas de minerais estratégicos e preciosos, sem que isso sequer impedisse o
crescimento vertiginoso dos déficits de comércio exterior e do endividamento
público.
A desnacionalização predadora não começou com os
dois que foram os primeiros eleitos sob o novo regime pretensamente
democrático. Mas eles fizeram profundas reformas na estrutura de mercado – com
o usual beneplácito do Congresso - para torná-la ainda mais talhada de acordo
com os interesses dos cartéis transnacionais. E o PT não fez reverter essa
tendência.
Em relação à
Petrobras, FHC promoveu a aprovação da Lei 9.478, de 06.08.1997, que eliminou,
na prática, a norma constitucional do monopólio da União na produção, refino e
transporte do petróleo, não formalmente revogada.
Essa lei permitiu,
assim, a exploração de imensas jazidas descobertas pela Petrobrás na plataforma
continental, por cartéis transnacionais, liderados pelas gigantes empresas
anglo americanas que, há mais de um século, têm preponderado no produto de
maior expressão no comércio mundial.
Ademais, dita Lei
criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no esquema de esvaziar a
administração do Estado, terceirizando-a para agências ditas públicas, dotadas
de autonomia e postas sob a direção de executivos e técnicos ligados à
oligarquia financeira anglo americana.
Um desses, genro de FHC, David Zylberstajn, foi nomeado diretor-geral da
ANP. Como lembrou o engenheiro Pedro Celestino Pereira, em excelente artigo,
teve início, sob o comando de Zylberstajn, ”o leilão das reservas de
petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro
choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo
produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação
de serviços.”
As constatações de corrupção nas
encomendas da Petrobras - em inquérito da Polícia Federal, ainda não terminado
- estão servindo de tema para a campanha de desestabilização e impeachment da
presidente da República, e também de argumento favorável à privatização.
Nenhum desses objetivos sustenta-se
em bases justificadas, pois o autor da delação premiada tornou-se diretor da
Petrobrás no governo de FHC, mentor do partido que se pretende beneficiar com a
derrubada de Dilma Roussef ou sua transformação em títere completo do capital
estrangeiro, o qual tem no PSDB seus principais serventuários locais.
Ademais, o delator Paulo Roberto
Costa praticou, ele mesmo, os crimes que denuncia, em prejuízo do patrimônio
público e em ofensa à moralidade da Administração, como também cometeram
políticos de diversos partidos que têm exercido cargos diretivos na Petrobras.
Metri considera imprescindível punir, com rigor, os agentes públicos
comprovadamente corruptos e também os esquecidos corruptores. Até porque, mais
que o desvio de dinheiro, a corrupção com a Petrobrás atinge a auto-estima de
que o País precisa para realizar seu projeto nacional.
Em relação à Petrobrás, é fundamental corrigir os vícios nela
implantados e viabilizar seus investimentos, cuja enorme rentabilidade está
assegurada em função das colossais descobertas que a estatal obteve na
plataforma continental e no pré-sal.
A Petrobras – aduz Metri - tem vencido obstáculos, como extrair, de
grandes profundidades e a distâncias da costa cada vez maiores, petróleo
escondido abaixo de camadas incomuns, mercê de tecnologias especiais
desenvolvidas por técnicos da estatal.
A qualidade destes depende da motivação e de que não sejam preteridos
por políticos em cargos de direção nem por terceirizados.
Celestino e Metri lembram que FHC elevou desmesuradamente o salário de
gerentes e superintendentes, o que os fez, por demais, temerosos de perder seus
empregos, e omissos em resistir contra decisões suspeitas, tal como ocorre com
terceirizados. Ademais, FHC liberou a Petrobrás de cumprir a Lei de Licitações,
apoiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, no STF.
Não basta para reverter o descalabro, evitar que Dilma seja substituída
por alguém mais propenso a aceitar as imposições imperiais. Há que dar passos na restauração da
soberania nacional, ferida inclusive pela alienação, quase graciosa, de 40% das
ações preferenciais da Petrobrás, após a promulgação da Lei 9.478/1997, e pelos
leilões do petróleo da plataforma continental e do pré-sal, nos governos do PT.
Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade
de Hamburgo.
Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, Editora Escrituras.