Parte I
Nesta 22ª postagem, iniciaremos os crimes de Lesa Pátria, os crimes de corrupção que são fartos na literatura, nas noticias da mídia, apesar de terem valores elevados, constantes, praticamente diários, são centenas de vezes menores que os crimes de Lesa Pátria.
Estes crimes de Lesa Pátria são cometidos pela oligarquia, com a conivência dos governos vassalos, por isto escrevi na 10ª postagem (Globalização - As Guerras Regionais): "Que não tenhamos mais entre nós os "revolucionários" e nem os "beija mão" de Londres", porque estes dois grupos de governantes, não são autônomos, além do terrorismo, permitem e praticam os crimes de Lesa Pátria, por que são gerentes do governo do crime organizado.
Os crimes de Lesa Pátria, não são
informados da forma real, verdadeira, muito ao contrário, são noticiados como
uma coisa boa para o Brasil, boa para os brasileiros, os leilões são
fotografados, filmados, transmitidos em grande estilo, é o martelo do
progresso, é o martelo da solução, a empresa era deficitária, a empresa era
pública, mas não funcionava bem, só que antes era o armário do cabide dos
empregos para parentes e amigos dos políticos, quando não, banco de saques das
comissões dos contratos, a Operação Lava Jato não deixa duvidas sobre esta
afirmação.
A parte que a impressa e os vassalos
dos martelos não dizem, é para quem e como estão sendo transferidos os
patrimônios públicos "leiloados", qual é o seu valor real
considerando não apenas os valores das instalações, mas, sim o valor
estratégico, os riscos da soberania e o valor da dependência econômica.
Para esta modalidade dos crimes de
Lesa Pátria, as nossas fontes serão os diversos artigos sobre economia
brasileira, de Adriano Benayon, autor do livro Globalização versus
Desenvolvimento.
Na 13ª postagem (Globalização - No
Brasil), Caio Prado cita que a produção de café em 1889 representava 70% do
total das exportações brasileiras, observe que Benayon escreve que em 2010 este
mesmo 70% representavam as commodities no total das exportações brasileiras, ou
seja, a indústria brasileira não evolui, por isto o PNB (produto nacional
bruto) representa 40% do PIB, isto significa que o PIB não é nosso e sim das
multinacionais aportada no Brasil.
Vamos aos fatos, mas se prepare, este
é um assunto econômico.
Jorge
Barreto.
No
Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos,
muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por
espanhol), e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para
o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em ex-colônias
britânicas.
Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco
estadual do mundo, entregue por nada pela trupe tucana encastelada em São
Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de
reais devidos à Receita Federal.
Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria
atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais
estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização
decorrente da desnacionalização da economia.
Que outra coisa poderia ter
acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante
e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior? Vez por outra, empresas
nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada,
enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.
Por aqui, por enquanto, trata-se do sangue de martirizados
sem agressão militar, mas por meio da política econômica do governo e do Banco
Central, que outra coisa não faz senão desnacionalizar, desindustrializar a
economia e favorecer os bancos e empresas oligopolistas e monopolistas.
Essa política, entre os
danos que causa ao País no interesse das transnacionais financeiras e
industriais estrangeiras, não controla nem preços nem quantidades dos minérios
e outros recursos naturais estratégicos e preciosos que saem do País.
Através desse esquema, o Brasil acumula saldos
negativos nas transações correntes com o exterior e paga conta anual de juros
cada vez mais pesada na dívida externa, bem como a dos juros mais altos do
Mundo na dívida interna.
É insensatez justificar os rapapés aos agentes
imperiais em nome de acenos destes, ao dizer que vêem com bons olhos a
pretensão de o Brasil tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da
ONU.
Primeiro, são meros acenos. Segundo, de nada
vale o suposto prêmio à maior subserviência. Seria só pretenso prestígio para um governo que tributa seu povo em favor do
estrangeiro. Seria honra vazia, enquanto o País se desindustrializa e está
destituído de poder militar num mundo em que só a força assegura direitos.
O
Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o
exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas. As reservas do
Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para
aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central aos
primeiros sinais de crise externa.
Conforme
dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado
pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Segundo a mesma
fonte, as importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$
40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões.
O
modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira não-absorvida no
País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e
financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de
equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de
capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o
siderúrgico.
As privatizações agravaram o quadro,
tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente
promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.
Até
no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a
estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 -
foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme
observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob
Geisel, havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque
fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no
estado da arte.
Diz
ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as
tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto
3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS,
PIS, COFINS, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram
foram adquiridas pela GE.”
Não
há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política
econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras
transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais
complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o
prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha
do Fundão.
Os financiamentos do BNDES constituem
vultoso subsídio às grandes transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado
brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A
Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis mundiais, formou “joint venture” para
produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o
multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.
Além de subsidiar as transnacionais,
o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a
dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação
sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens
chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda interna, proporção que caiu a
menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de
capital nacional.
Cada
vez mais o Brasil exporta recursos
naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor
agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a
quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e
que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens
finais em que utilizados.
As exportações dependem cada vez mais das
commodities. Estas atingiram, em 2010,
70% de participação na pauta total, além estarem representadas por
componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos:
minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a
espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.
Por cúmulo, mesmo com a altíssima
carga tributária, equivalente a 35,8% do PIB (era de 23,7% em 1989, tendo aumentado 51%), os brasileiros não
contam com serviços públicos dignos desse nome, não só porque os ainda
providos, em tese, pelo Estado têm caído em qualidade, mas também porque parte
substancial deles foi privatizada.
Essa
é outra bomba destruidora, montada pela tucanagem e mantida pelos petistas,
não menos hipócritas. A privatização resultou em que se adicionem à carga
tributária imposta pelo setor público as
tarifas abusivas, e sempre em aumento, cobradas pelas empresas
transnacionais que se apropriaram das concessões. Essas concessionárias quase nada investem; fazem, em geral, cair ainda
mais a qualidade dos serviços; e devastam recursos naturais inestimáveis, como
acontece com a água.
A água, por demais abundante no
Brasil, vem sendo crescentemente fornecida por transnacionais, como Suez,
Nestlé e Coca-Cola. Além disso, engarrafada com a adição de químicos e desmineralizada
para ser vendida à população, que deveria desfrutar de água natural, saudável,
e de graça. Ademais, as transnacionais do setor, que se vêm expandindo por
grande número de cidades, fazem esgotar e deteriorar os lençóis freáticos. Para controlar a água, prometem investir em
saneamento, e não o fazem.
Não
bastasse a exação através dos juros do crédito (1), a dos impostos pagos aos
governos federal, estadual e municipal (2), a das tarifas dos serviços públicos
(3), há ainda a dos preços de oligopólio dos bens e serviços pagos às empresas
ditas produtivas, das quais as principais estão, hoje, quase todas, sob
controle estrangeiro (4).
Um
dos exemplos mais acintosos desse deboche são os preços dos automóveis: o
consumidor brasileiro paga pelo mesmo carro - fabricado no Brasil - o dobro do
preço dele no exterior, por exemplo, na Argentina e no México. Essa diferença
de 100% corresponde, quase toda, a lucros dos oligopólios, aumentados pelas
inúmeras isenções e vantagens à exportação dadas pelo “governo”, sem falar nos
subsídios à produção, inclusive taxas de juros favoráveis por conta do BNDES.
De janeiro a setembro deste ano, o déficit de
transações correntes com o exterior acumula US$ 35 bilhões, e seu crescimento
prossegue acelerado. Esse montante equivale a três vezes o do mesmo período em
2009.
Isso significa que o saldo negativo líquido nas
contas de “rendas e serviços” - formadas principalmente pelas rendas do capital
estrangeiro (lucros e dividendos, além de juros) - foi de cerca de US$ 51
bilhões, pois a balança comercial teve saldo positivo de US$ 14 bilhões, e
as transferências unilaterais (remessas de trabalhadores brasileiros), cerca de
US$ 2 bilhões. Resumindo: 51 bi menos 16 bi = 35 bi.
Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela
Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco,
Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária,
Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais
nas áreas econômica tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de
Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e
Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª
ed. Editora Escrituras, São Paulo.