Parte
II
Nesta 23ª postagem
continuaremos nesta modalidade do crime de Lesa Pátria.
Lendo estas informações,
Você que é da minha geração vai lembrar de muitas empresas que simplesmente
evaporaram do mercado. Cadê a CBT, a DKV, a Gurgel, o BCN, o Bamerindus?
Outras mantém o nome, mas o
controle acionário está na mão da oligarquia, que o único sentimento pelo
Brasil é o de retirar o máximo de lucro dos brasileiros, mas contam com o apoio
dos vassalos interno.
Vamos aos fatos transmitido
pelo Prof. Doutor Adriano Benayon.
De janeiro a setembro deste ano, o déficit de
transações correntes com o exterior acumula US$ 35 bilhões, e seu crescimento
prossegue acelerado. Esse montante equivale a três vezes o do mesmo período em
2009.
Isso significa que o saldo negativo líquido nas
contas de “rendas e serviços” - formadas principalmente pelas rendas do capital
estrangeiro (lucros e dividendos, além de juros) - foi de cerca de US$ 51
bilhões, pois a balança comercial teve saldo positivo de US$ 14 bilhões, e
as transferências unilaterais (remessas de trabalhadores brasileiros), cerca de
US$ 2 bilhões. Resumindo: 51 bi menos 16 bi = 35 bi.
Mantido até o fim do ano o atual ritmo, esse déficit nas rendas de capital chegará a US$ 68 bilhões. Mais provavelmente, US$ 70 bilhões, já que, em dezembro, as remessas aumentam.
O Brasil exporta grandes quantidades, mal pagas, de
seus excelentes recursos naturais e, além disso, muito valor de trabalho
agregado por sua mão-de-obra nos produtos industrializados. Entretanto, não
mais consegue grandes superávits na balança comercial, agora em queda, devido à
depressão em mercados importadores.
Mesmo com essa retração na demanda, o Brasil ainda
exporta demais. Porém, tem que pagar por importações cujo valor unitário é
muitíssimo mais alto que o das suas exportações. Em consequência, o saldo
comercial é, de longe, insuficiente para equilibrar a conta corrente com o
exterior, devido ao crescente e enorme dispêndio com as remessas de ganhos do
capital estrangeiro.
O que os economistas do sistema apontam como remédio
para compensar o déficit nas transações correntes com o exterior é a entrada de
mais capital estrangeiro, “equilibrando” assim o balanço de pagamentos. Ou
seja: pretendem – ou fingem pretender - afastar a doença, fazendo o paciente
ingerir quantidades cada vez maiores das toxinas que o fizeram ficar doente.
Ora, o investimento direto estrangeiro instalou-se
no País exatamente para transferir riqueza deste para fora, através das “rendas
de capital e ‘serviços’”. E não só por essas contas, mas também manipulando os
preços no comércio de mercadorias. A balança comercial teria saldos
positivos muito mais altos do que tem, se os preços de exportações e de
importações não fossem usados para transferir renda para o estrangeiro.
Na realidade, os investimentos diretos estrangeiros
são a plataforma e os vetores de lançamento, para o exterior, da riqueza e do
produto do trabalho dos brasileiros. O capital estrangeiro acumula-se, cada
vez mais, através da capitalização de lucros obtidos no mercado interno e,
além disso, seu estoque cresce no País com ingressos em moeda estrangeira,
principalmente dólares, facilmente fabricada nos países de origem.
Os
investimentos diretos estrangeiros são aplicados nas subsidiárias “brasileiras”
das transnacionais (também chamadas multinacionais), para: a) aportes de
capital nessas subsidiárias; b) fusões com empresas de capital nacional ou com
subsidiárias de outras transnacionais; c) aquisição dessas empresas; d)
privatizações.
Nos casos a), b) e c), as transnacionais
prevalecem-se de seu acesso a capital barato (lucros no exterior, lucros no
Brasil aqui reinvestidos, empréstimos tomados no exterior a juros hoje em torno
de zero e até juros a taxas especiais no Brasil. No caso d), o das
privatizações, o qual supera todos em matéria de escândalo, o ingresso de
dinheiro externo é só “para inglês ver”. De fato, as transnacionais passam
a controlar empresas estatais donas de altíssimos patrimônios e elevada rentabilidade,
e, em vez de pagar por elas, recebem incríveis subsídios da União federal
brasileira (!!!).
As modalidades a), b) e c) permitem às
transnacionais desalojar do mercado as empresas de capital nacional, pois,
ademais das vantagens de obter capital barato, e o das empresas nacionais tem
alto custo, a política econômica governamental (!!!) favorece as transnacionais
em detrimento destas. A primeira modalidade abre o caminho para as duas outras:
a empresa nacional, em dificuldades, vê-se acuada a aceitar a fusão com a
transnacional ou, desde logo, ser adquirida por esta.
Deve
ser dito que o processo de desnacionalização da economia brasileira é muito
antigo e se intensifica desde 1954, a partir da conspiração e do golpe regido
por serviços secretos de potências imperiais, que derrubou o presidente Vargas
naquele ano.
Isso explica as crises recorrentes no Balanço de
Pagamentos do País, sempre causadas pela transferência de nossos recursos, via
contas de serviços e rendas e manipulação dos preços das mercadorias na balança
comercial. Elas surgem em razão do crescimento da dívida externa, resultante do
acúmulo de déficits sucessivos.
O real ou falso ingresso de capital estrangeiro, em
parte sob a forma de empréstimos, equilibra o Balanço de Pagamentos por um
tempo. É assim que a dívida se avoluma, dando mais pretextos para a elevação
das de juros. Os juros vão se capitalizando e acrescendo à dívida. Isso tudo
culmina nos pacotes do FMI, Banco Mundial e dos bancos “credores”, em benefício
dos quais essas instituições intervêm.
Cada crise nas contas externas - como as de 1961,
1964, 1982, 1987, 1991, 1998, 2002 – foi explorada para tornar a economia
brasileira ainda mais subordinada às determinações da política imperial, no
sentido de elevar a dependência do País em relação ao capital estrangeiro e de
sufocar seu desenvolvimento, através de políticas de falsa austeridade,
cujo objetivo sempre foi elevar a mortandade das empresas brasileiras,
fazendo-as falir ou se entregar ao controle de transnacionais.
Até
à eclosão de cada crise – e a próxima parece não estar distante – a política
econômica inclui: 1) fazer investimentos públicos na infra estrutura; 2) prover
recursos financeiros, a juros favorecidos, para investimentos das grandes
empresas e especialmente das estrangeiras, através dos bancos públicos.”
Quando
a crise aparece, passa a ser prioridade o encolhimento do mercado, fazendo baixar
o nível de consumo da população (exceto a super-rica), arrecadando dinheiro
para os pagamentos do serviço da dívida pública, inclusive a externa. Contando só a partir do estelionato
inserido na Constituição de 1988, para tal fim, os juros e encargos da
dessa dívida acumulam despesa superior a 6 trilhões de reais, até 2010.
Em
vez de sucumbir desse modo humilhante,
inclusive com as vergonhosas privatizações, dever-se-ia ter reestruturado a
economia em bases saudáveis, assentadas sobre capitais nacionais, públicos
e privados. Ao contrário do que diz a enganação reinante, não há dificuldade
alguma para formar esses capitais no País, sem qualquer recurso a capital
estrangeiro. Basta, para isso, ter governo autônomo.
As
copiosas privatizações, de 1996 a 2000, constituíram o auge da colocação do
País de joelhos, fazendo-o entregar - e
pagar para entregar - a nata do patrimônio nacional, a pretexto de que os
falsos recursos gerados para a União e Estados nos leilões de venda de estatais
seriam usados na redução da dívida externa e de seu serviço. Ao contrário,
ambos cresceram enormemente, junto com a alienação criminosa do patrimônio
público.
Apesar
de ter sido, de longe, o País mais saqueado do Século XX, - o Brasil conseguiu
ampliar um tanto seu mercado, graças: 1) à pujança dos recursos naturais; 2) ao
imenso território aproveitável, sem paralelo no Mundo: 3) à população em
expansão (mesmo reprimida); 4) ao razoável progresso da indústria e da
tecnologia nacionais, anterior à ocupação pelo capital estrangeiro.
Mas
o resultado obtido não passa de pequena fração do correspondente àquele
estupendo potencial, que deixa de ser realizado por causa da inimaginável
sugação a que o País é submetido.
O
pior é que se torna cada vez mais volumosa a plataforma, e se tornam mais
numerosos os mísseis de lançamento, que transferem os recursos do Brasil para o
exterior, assegurando seu endividamento, seu empobrecimento e seu
subdesenvolvimento.
Para dar um flash do próximo artigo, nos anos 70 do
Século XX, a grande maioria dos setores mais importantes da indústria de
transformação já estava oligopolizada sob o predomínio das transnacionais. Isso
se intensificou nos decênios seguintes, e estendeu-se aos serviços públicos,
como eletricidade, saneamento, água, telecomunicações etc., privatizados nos
anos 90. Arrebatou-se então, ainda, aos brasileiros o controle do maior banco
estadual do mundo.
O
capital estrangeiro passou, com subsídios de bilhões do governo FHC, a
abocanhar também importantes bancos comerciais privados. Controla as consultorias
e financiadoras de fusões e aquisições de empresas e outros segmentos do
mercado de capitais. Controla, ademais,
as maiores redes de supermercados, grande parte da hotelaria, penetra na
construção civil e nos empreendimentos imobiliários. Mais notável, apossa-se
rapidamente de grande parte das usinas de etanol e plantações do agronegócio,
sem falar na mineração em que sua presença dominante, de há muito, não é
novidade.
Em todos os setores da economia, as transnacionais vêm ampliando e
aprofundando seus domínios. Em 2001, 59,6% de seus investimentos foram no setor
de serviços, 33% na indústria, e 7,1% em agropecuária e mineração. Em 2008,
esses percentuais passaram a 38%, 32% e 30%.
Em 2001, o principal da indústria já estava ocupado, mas, ainda assim 33%
dos investimentos estrangeiros ainda iam para esse setor, percentual quase mantido em 2008 (32%). Em
2001 a ênfase já estava nos serviços (59,6%): consolidava-se a vertiginosa
ocupação dos serviços públicos através da privatização, entrava-se fundo nos
bancos etc. Em 2008, o principal foco ainda eram os serviços, mas o setor
primário ascendia a 30%.
A concentração do poder financeiro
mundial alcançou o incrível grau presente (147 corporações transnacionais,
vinculadas a apenas 50 grupos financeiros, detendo mais de 40% da riqueza
mundial).
Isso se foi intensificando por mais de 100 anos após se terem os
concentradores tornado bastante fortes, para que o Estado capitalista os
protegesse adicionalmente. Os setores mais aquinhoados foram o das armas e a
finança.
O grande impulso recente deu-se através da financeirização da economia,
abusando os bancos dos privilégios de criar moeda e títulos de toda sorte. Seus
acionistas e executivos locupletaram-se assim, beneficiados pela
desregulamentação dos mercados financeiros, a qual lhes proporcionou abusar da
alavancagem e de fraudes diversas.
Ilustrativa da subordinação do Estado
capitalista, falsamente dito liberal, à oligarquia financeira foi a resposta ao
colapso financeiro de 2007/2008, provendo mais de 20 trilhões de dólares em
ajuda aos banqueiros delinquentes, ao invés de realizar as correções
estruturais necessárias ao bem da economia e da justiça.
De há muito, as intervenções
imperiais - militares ou não - recrudescem em todos os continentes, gerando sistemas políticos pró-imperiais e
Estados vassalos, como se tornou o Brasil, à raiz do golpe de Estado de
agosto de 1954, passando a partir das Instruções 113 da SUMOC e seguintes
(janeiro de 1955) a subsidiar os investimentos estrangeiros diretos, de modo
absurdo.
À medida que essa oligarquia se foi
apropriando, no Brasil, da estrutura econômica, foi também promovendo sucessivas intervenções e manobras, no campo das
instituições políticas, que propiciaram intensificar ainda mais essa
apropriação.
É inútil esperar resultados positivos
de tais medidas, porque, na atual estrutura, dominada pelos cartéis
transnacionais, e dada a infra-estrutura existente, nenhum “ajuste” levará a
diminuir significativamente o “custo Brasil”, qualquer que seja a taxa de
câmbio.
Até mesmo as subsidiárias das
transnacionais, que poderiam apresentar custos competitivos, inclusive por não
precisarem do crédito local, absurdamente caro, preferem, em vez disso, auferir
lucros fabulosos no País, reforçados pelos incríveis subsídios que lhes dão a
União, Estados e municípios.
Elas
remetem esses lucros ao exterior, disfarçados em despesas por serviços,
superfaturamento de importações (dos equipamentos, máquinas e insumos) e
subfaturamento de exportações. Assim, seus custos são forçosamente altos.
Já
as empresas de capital nacional vêm sendo alijadas do mercado, desde 1954. Além
de não contarem com as vantagens dos incentivos e subsídios, que só as
transnacionais estão em condições de aproveitar, elas foram desfavorecidas
pelas políticas públicas e deixadas à mercê das práticas monopolistas dos cartéis
multinacionais.
A política de crédito as afeta de
modo especialmente agudo, pois os juros que despendem - são múltiplos da taxa
dos títulos públicos. Já as transnacionais, além de não necessitarem de
crédito, bastando-lhes reinvestir pequena parcela dos lucros, têm acesso a
crédito barato no exterior.
A
partir dos anos 90 e após a devastação produzida pela dívida externa, passou-se
às indecentes privatizações, já que a classe dominante eram os controladores
das transnacionais, cujos governos impõem suas vontades, diretamente e através
de agentes, cooptados e corrompidos.
Adriano Benayon é doutor em economia pela
Universidade de Hamburgo.
Autor do livro Globalização versus
Desenvolvimento.