Estudo
de Cenário I
Finalizando com a 52ª Postagem.
O Povo Brasileiro deve se
conscientizar de que o Brasil tem características próprias, diferentes dos
demais Países, deve lutar e exigir para que haja governantes providos de ética,
que tenham seriedade no trato dos interesses nacionais, vontade política de
defender o Brasil e não a vassalagem.
Estes governantes devem ter também
por objetivo construir um Brasil compatível com a sua grandeza, com visão a um
desenvolvimento econômico e social, que proporcionem o mercado interno em que
todos os brasileiros tenham garantido o respeito aos seus direitos individuais
e coletivos, que seja um lugar onde todos tenham dignidade e prosperidade, conforme está escrito na Nossa Bandeira Nacional, ORDEM
E PROGRESSO.
O Brasil quando a minha família era
governo, dobrou de tamanho, era a segunda economia, isto com todas as
dificuldades daqueles tempos, basta o Povo Brasileiro ter vontade política para
sermos economicamente o primeiro, porque, o Território Brasileiro é o primeiro,
porque, é o melhor País do Planeta.
Mas, da sua parte, não é priorizando
o seu futebolzinho, a sua novelinha e as futilidades que o Brasil será
reconstruído e reconduzido, onde é o seu lugar natural, veja lá na 2ª postagem
como foi a vida dos meus heróis, o que
Eles fizeram pelo Brasil.
Sem visão política da realidade, sem objetivo
e sem propósito de vida, Você será escravo dos corsários e dos vassalos, porque
é isto que eles querem de Você, é isto que eles querem da humanidade, os
"esquemas" estão implantados, mas Você não percebe, está preocupado
com as banalidades.
Vamos ao Estudo de Cenário I, que é o
passo a passo a ser executado, para a autodeterminação brasileira, diante do
Vácuo Político Institucional instalado.
Muito Obrigado Pela Sua Atenção!
Jorge
Barreto
São
Paulo, outubro/2015
O FIO DA MEADA
ESTUDOS DE CENÁRIOS
CENÁRIO I
Vácuo Político Institucional
A relativização do Poder do Estado é o sintoma mais
visível da sua desagregação.
As favelas, periferias, assentamentos e acampamentos de
sem-terras, indiscutivelmente, são “zonas liberadas”, da guerrilha e do
crime comum onde o Poder do Estado não se opera, é relativo ou, pior,
partícipe. Portanto, a ocorrência de um “Vácuo Político Institucional” é um
cenário que pode concretizar-se a curto ou médio prazo.
A reversão dessa expectativa é quase impossível,
porque a classe política estimula os guetos de poder, que contribuem para a
relativização do Poder do Estado. O próprio processo político-eleitoral está
instrumentado pelo crime organizado (associação de criminosos com membros do
poder do Estado), que financia campanhas eleitorais, para garantir imunidades.
Prova disso é o chamado “caixa dois”, que permeia todas as campanhas políticas,
principalmente as majoritárias.
Ao conceder imunidades a grupos guerrilheiros, travestidos
de “movimentos sociais”, o próprio governo pratica Terrorismo de Estado
contra a sociedade, acelerando a desestruturação do Estado, que é o Vácuo
Político Institucional. É o desconstrutivismo marxista em andamento.
No caso das invasões de terras, estimuladas pelo Governo,
é nítida a inversão de valores, porque as vítimas são equiparadas aos
agressores pelos órgãos de segurança, os quais, eufemisticamente, rotulam
os crimes como “luta pela terra”.
Os ladrões de bancos também gostariam de ser tratados como
integrantes de “movimentos de luta pelo dinheiro alheio”, porque, de
certa forma também objetivam a “socialização da propriedade e a distribuição de
renda”.
É a politização do
crime como fator de distribuição de renda.
As imunidades concedidas à guerrilha rural no Brasil,
configuram guerra assimétrica contra as vítimas e evidenciam a
insegurança jurídica, que é mãe do caos. É a desestruturação do processo de
produção de comida para inviabilizar o abastecimento e acelerar o desconstrutivismo
marxista.
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam
organizar-se para evitar o caos e garantir a democracia, que é a
segurança do direito natural.
A antecipação da ação é a única maneira de sobrestar
ou mesmo impedir a desagregação do Estado.
Quanto mais tardia
a intervenção da sociedade mais demorada e cara será a reconstrução do País.
Os estudos de cenários possibilitam a antecipação da
ação, em caso de necessidade, e devem ser realizados por grupos com conhecimento
e experiência multidisciplinar, para garantir o amplo espectro das
previsões e sugestões.
Em caso de Vácuo Político Institucional, em garantia
da soberania nacional e da Ordem Pública, a adoção das sugestões abaixo
elencadas seriam adequadas:
1 - Ocorrendo a desagregação da autoridade do Estado, por
qualquer motivo, as Forças Patrióticas, compostas pelos segmentos
responsáveis e esclarecidos da sociedade, civis e militares, precisarão
reforçar o Poder do Estado, para restabelecer a ordem pública, que é
o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade; em defesa da nação
e dos seus objetivos nacionais permanentes. A sociedade, por seus
segmentos esclarecidos e responsáveis, deverá assumir o processo de restabelecimento
das instituições porque a Classe Política rompeu as instituições e
desqualificou-se para, o trato da coisa pública, porque usurpou o poder
do Estado para a prática sistemática de crimes.
O artigo 144 da Constituição Federal determina que a Segurança
Pública é Direito e Dever de todos;
2 - As Forças Patrióticas, através de Ordenamentos
Institucionais, em defesa da soberania nacional, da lei e da
ordem decretariam o estado de sítio e tomariam as seguintes
providências:
I – Nomeação de Junta Governativa, composta por dois
cidadãos civis e um militar, para administrar o país. Convocando 5 (cinco)
anos de reservas das FA, para restabelecer e garantir a ordem pública;
II – Criariam o Conselho de Estado nomeando os seus
membros: 21 brasileiros natos, maiores de 35 anos, graduação superior,
reputação ilibada, (oriundos de várias regiões geográficas do País) que não
tenham participado da administração pública, (exceto militares e professores),
como concursados, nomeados, contratados ou eletivos, integrada necessariamente
por 3 (três) membros natos, de nomeação dos comandantes das FFA, com poder
de veto;
III – O Conselho de Estado, seria a OUVIDORIA
EXECUTIVA DA SOCIEDADE, coordenando e dirigindo as corregedorias, nos
três níveis da administração pública, nos três Poderes. Ser a Garante da
presteza da administração pública, tendo como parâmetros os princípios
constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, eficiência,
publicidade e razoabilidade; Atuando como o Poder Moderador, entre a
sociedade e o Poder Público e entre os Poderes, ouvindo os reclamos dos
cidadãos e determinando as correções, em caso de “desvio de rumo”, como
ocorre atualmente, em que as autoridades usurparam o “poder do Estado” em
beneficio próprio; seria O PODER MODERADOR DA REPÚBLICA,
consubstanciando O NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER DA NAÇÃO.
IV – A JUNTA GOVERNATIVA administraria o país, enquanto
não fosse outorgada uma nova Constituição, para regular a sucessão
democrática, garantindo os objetivos nacionais permanentes. Empossada,
imediatamente, nomearia os SECRETÁRIOS DE ESTADO, entre os brasileiros
maiores de 35 anos com graduação superior e reputação ilibada:
Sec. da Justiça
Sec. da Guerra
Sec. da Saúde
Sec. da Educação e Cultura
Sec. Comércio Exterior
Sec. Indústria e Comércio
Sec. Agricultura e Abastecimento
Sec. Planejamento
Sec. Tesouro
Sec. Relações Exteriores
Sec. Transportes, Logística, Viação e Obras Públicas
Sec. Comunicações
Sec. da Habitação e Ocupação do Solo e Subsolo
Sec. Esportes e Turismo
Sec. Recursos Energéticos
Sec. Recursos Minerais
Sec. Ciência e Tecnologia
Sec. Previdência Social
V – O Conselho do Estado e a JUNTA GOVERNATIVA
cumpririam as Ordenações Institucionais das Forças Patrióticas, até
que fosse outorgada a nova Constituição;
VI – Em defesa da nação, da soberania nacional, da lei,
da ordem e dos objetivos nacionais permanentes, vigoraria o estado de
sítio, até que fosse restabelecida a ordem pública e a provada a
necessária revisão constitucional;
VII – Seriam suspensos os trabalhos legislativos em todo
o país, até que fosse aprovada, pelas Forças Patrióticas, uma
revisão constitucional e convocadas eleições gerais; não poderiam concorrer
aqueles que ocupassem ou tivessem ocupado cargos eletivos, em qualquer tempo; a
Revisão da Constituição prestar-se-ia a garantir os objetivos nacionais
permanentes: soberania, democracia, paz social, progresso, defesa do patrimônio
nacional e integração nacional; moldando a estrutura do Estado para
esse fim; adequando-se ao convívio da nação;
VIII – Proceder-se-ia à reestruturação do Poder
Judiciário com o fortalecimento das Justiças Estaduais, que incorporariam
a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, evitando-se a sobreposição de
meios e atribuições; medida que tornaria a Justiça mais ágil.
O Poder Judiciário e os demais órgãos da administração pública deveriam
prestar serviços à sociedade 24 horas por dia, em três turnos, porque o
Estado não pode dormir;
IX – Seria criado o Tribunal de Segurança Nacional, com
competência exclusiva para julgar toda a matéria de interesse da segurança
nacional;
X – Ficaria mantida a Justiça Militar, com
competência para julgar os crimes militares;
XI – Os responsáveis pela desagregação do Poder do
Estado e os corruptos deveriam ser imediatamente exonerados de suas
funções públicas e submetidos à Corte Marcial:
XII – Os focos do processo de relativização do Poder do
Estado, causadores da desagregação do Estado, deveriam ser submetidos à lei, através
da FORÇA LEGAL: monopólio exclusivo dos Estados Organizados e Modernos;
XIII – As atividades do crime organizado, da guerrilha
rural (MST e etc.) e urbana (sem teto) precisariam ser desarticuladas, pelo
Poder do Estado, pois são instrumentos da esquerda revolucionária e certamente
serão lançados contra a sociedade, na tentativa de manter o “stato quo”;
XIV – A esquerda revolucionária, frustrada nos seus
objetivos de tomada de poder através do desconstrutivismo marxista do
Estado, como de sua doutrina, nesse cenário, certamente, lançará contra
a sociedade e as Forças Patrióticas, o QUARTO ELEMENTO, (já utilizado em
São Paulo, em 15/05/06), que são as guerrilhas rural e urbana e as
atividades criminosas (PCC, Comando Vermelho e etc.). A partir de
assentamentos e acampamentos do MST e das favelas das grandes cidades, a
esquerda revolucionária nesse desvario certamente lançará ataques terroristas, utilizando-se
de elementos das FARC e suas congêneres latino americanas, do ETA
espanhol (guerrilha urbana e movimento campesino) do IRA (atentados
com nitroglicerina, como no MP de São Paulo) e do Terceiro Nível do Crime
Organizado;
XV – Em proteção da incolumidade pública, as Forças
Patrióticas, determinariam às Forças Armadas e Forças auxiliares, que ocupassem
militarmente as favelas e assentamentos e acampamentos de Sem-Terras, de onde
poderiam ser lançados os ataques terroristas, bem como onde se fizesse
necessária a força legal;
XVI – A reforma agrária, que consumiu mais de 20 bilhões
de dólares para montar os focos de guerrilha, contra as instituições
democráticas, seria extinta primeiro, porque o minifúndio inviabiliza o
abastecimento, que é a preocupação de qualquer governo e depois, porque seus
acampamentos homiziam criminosos, guerrilheiros e terroristas (inclusive
estrangeiros) e, com as favelas, e o crime organizado, lançarão ataques
terroristas para tentar restabelecer o seu poder, semeando o terror e o caos;
XVII – Cumprindo o seu dever, de impor a ordem no caos, as
Forças Patrióticas precisariam antecipar-se à ação do inimigo,
ocupando militarmente favelas e assentamentos do MST e reforma agrária,
dissolvendo-os. Sem abastecimento, privadas de lideranças e sem o apoio
oficial, os focos de resistência da guerrilha e do crime serão extintos;
XVIII – Como as favelas acossam as cidades e a guerrilha
do MST estabeleceu acampamentos e assentamentos (coordenados pelo INCRA e
Ministério da Reforma Agrária) em pontos estratégicos no interior do país,
onde podem dificultar ou impedir o abastecimento, e explodir torres de
transmissão de energia e ou usinas hidrelétricas, é imperiosa a sua
desarticulação imediata;
XIX – A reforma agrária e as invasões de terras foram
articuladas pelos inimigos da democracia, para semear o caos, tomar o
poder e, com apoio internacional, inibir os investimentos no agronegócio,
para neutralizar a vocação natural do Brasil: produzir alimentos.
Para reverter esse quadro adverso e extinguir
definitivamente a ação do inimigo através da reforma agrária, as terras
desapropriadas deveriam retroceder aos seus antigos proprietários (art 519 C
Civil), os quais, inegavelmente, têm capacidade produtiva e são
vocacionados para a produção de alimentos, fator garantidor da produção e do
abastecimento dos centros urbanos. Todos os países que reverteram o
processo comunizante, tomaram essas providências: Portugal, Romênia,
Alemanha Oriental e demais países do Leste Europeu;
XX – É imperioso o estabelecimento de adequada política
agrícola nacional, que respeite a vocação natural de cada região. Fortalecendo
o campo, as cidades progredirão;
XXI – Em substituição aos programas assistencialistas
poderiam ser criadas frentes de trabalho, para fazer manutenção de
estradas e a limpeza pública;
XXII – As reservas indígenas, e suas áreas deveriam
ser submetidas à administração pública e à soberania nacional; No Brasil não existem raças e credos, mas
apenas a Nação Brasileira;
XXIII – A retrocessão das privatizações nas áreas de
geração e transmissão de energia elétrica, mineração, siderurgia, estradas
de rodagem, telecomunicações e ferrovias, examinadas caso a caso, é
medida legal prevista pelo art 519 do Código Civil.
XXIV – A intervenção na FUNAI, IBAMA, INCRA,
sindicatos, centrais sindicais, nos DETRANS, no SUS e na Previdência
Social; para que suas contas sejam auditadas rigorosamente, bem como
suas atividades, é medida fundamental no combate à corrupção.
XXV – As corregedorias dos três Poderes, adotado
esse modelo, seriam compostas, exclusivamente, por cidadãos maiores de 35
anos, graduação superior e reputação ilibada, sorteados nos quadros eleitorais
a cada dois anos. Esse processo será conduzido pelo Conselho de Estado;
XXVI – Em garantia da perenização do regime democrático, o
Conselho de Estado nomearia comissão de juristas para a adequação da Carta
Política aos interesses nacionais, aprimorando-as;
XXVII – Os presídios precisam ser submetidos à disciplina
necessária para coibir crimes e prover a segurança dos sentenciados e da
própria sociedade;
XXVIII – Os salários dos servidores públicos precisam
ser adequados para preservar a sua dignidade e a tranqüilidade na
prestação dos serviços à sociedade; servidores mal remunerados só
interessam ao crime organizado;
XXIX – O acesso da sociedade aos serviços públicos precisa
ser simplificado e agilizado; O Estado não pode dormir. Sua estrutura deve
servir à nação 365 dias por ano, 24 horas por dia, divididos em três turnos;
MEDIDAS ECONÔMICAS
XXX – A dívida pública precisa ser, imediatamente, monetizada
(paga), aumentando-se, subsequentemente, o depósito compulsório
dos bancos, para evitar-se a inflação monetária.
Essa medida pouparia ao tesouro 240 bilhões de reais por
ano, em juros;
XXXI – O Sistema Tributário Nacional é arcaico e voltado
para o “encoleiramento” das pessoas e empresas. Urge democratizá-lo e
simplificá-lo co a adoção do chamado IMPOSTO ÚNICO, que seria arrecadado
pela rede bancária como o CPMF. Seria desejável a existência, apenas do imposto
interno (único) e dos impostos regulatórios (importação e exportação). Tais
providências, além de garantir a democracia, economizariam 160 bilhões de reais
por ano, que é o custo da atual máquina arrecadatória;
XXXII – As empresas retrocedidas à administração Pública,
não sendo estratégicas, poderiam tomar a feição de empresas de economia
mista com administração profissionalizada;
XXXIII – O sistema produtivo precisa ser incentivado,
através de programas setoriais: agricultura, indústria, comércio, serviços e
etc. Considerando-se projetos de curto, médio e longo prazo;
XXXIV – As exportações de minérios e produtos agrícolas
ficariam a cargo da Secretaria do Comercio Exterior, que poderá
incentivar as empresas a agregar valor aos seus produtos, evitando-se a
exportação de matérias primas, minerais e agrícolas.
XXXV – Seria adequada a adoção da conversibilidade da
moeda, por uma cesta de minérios cotados internacionalmente, de composição
móvel, a juízo das autoridades monetárias; a conversão seria feita sempre pelas
cotações do mês anterior ao pedido;
XXXVI – O sistema financeiro precisa ser regionalizado,
incentivando-se a sua capilaridade. Apenas os Bancos de Fomento deveriam
atender todo o território nacional, as cooperativas de crédito deveriam
ser regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, integrando o sistema
de compensação de cheques. Na Alemanha, por exemplo, os maiores bancos são
os corporativos;
XXXVII – Seria necessário adotar medidas para eliminar
os gargalos de logística, que entravam o comércio internacional e a circulação
de produtos no território nacional:
Infraestrutura e Logística
a. Reestruturação do Ministério dos Transportes na área
de carga em dois setores: Logística e Infra-estrutura. Foco na eliminação
dos gargalos de competitividade do transporte e nas obras necessárias
nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutovias e aeroportos;
b. Reestruturação total
da área de transporte de passageiros (ferroviários, hidroviários, marítimos,
rodoviários e aeroviários);
c. Unificação das
agências reguladoras ANTT e ANTAQ em uma única agência que regule todo o
transporte de carga nos modais rodoviário, hidroviário, marítimo (longo curso e
cabotagem), ferroviário e dutoviário;
d. Criação do Corpo de Engenheiros do EMFA, que,
coordenando um corpo técnico militar e civil, teria a responsabilidade de
elaborar o planejamento da infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária
e dutoviária e a implantação das obras relativas à infra-estrutura hidroviária.
1. Portos/Cabotagem e Longo Curso
- Eliminação da mão de obra avulsa nos portos;
- Adequação da legislação para a implantação de terminais
privados;
- Dragagem de aprofundamento para adequar os portos aos
navios de grande calado;
- Recriação do Loyd Brasileiro;
2. Rodovias
- Recuperação da malha rodoviária e criação de eixos
Norte-Sul e Leste-Oeste com pista dupla em cada sentido;
- Postos de pesagem nas rodovias;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à
realidade econômica brasileira;
- Implantação do Corredor de Exportações para o Pacífico
através do Peru, em modais ferroviários e rodoviários;
3. Ferrovias
- Expansão da malha ferroviária visando especialmente as
ligações intermodais com o transporte hidroviário, normatização da bitolagem
ferroviária;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à
realidade econômica brasileira;
- Adequação do Regulamento de Tráfego Ferroviário,
principalmente, no que se refere ao direito de passagem e uso mútuo;
- Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru;
- Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros, para
todo território nacional.
4. Hidrovias
- Expansão, com adequação das hidrovias aos gabaritos
modernos de competitividade (calado, vão de pontes, eclusas e tamanho de
comboios) e construção do eixo hidroviário Norte-Sul;
- Implantação da hidrovia Teles Pires / Tapajós;
- Eclusas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira;
- Eclusas na hidrovia do Tocantins;
- Conclusão das eclusas de Tucuruí;
- Eclusa de Itaipu.
5. Dutovias
- Regulamentação da implantação de dutovias no território
brasileiro.
6. Aéreo
- Reavaliação da infra-estrutura aeroportuária brasileira
de carga e passageiros.
XXXVIII – É fundamental para o progresso o plano ferroviário
nacional, de hidrovias, de navegação de cabotagem e do transporte aéreo de
cargas e de passageiros, comandados pelas secretarias envolvidas, sempre
com a participação dos organismos de segurança nacional como ocorre, por
exemplo, nos Estados Unidos; as iniciativas precisam ser coordenadas e
sincronizadas;
XXXIX – A Amazônia deve ser analisada e desenvolvida do
ponto de vista da vocação de cada região, preservando-se a natureza e a
biodiversidade, na medida exata das necessidades da nação brasileira;
XL – Todos os tratados internacionais, que
comprometam a soberania nacional e a segurança e os interesses da nação
deveriam ser revogados imediatamente;
XLI – As redes de comunicação devem ser regionalizadas, evitando-se
a formação de redes nacionais, que põem em risco a segurança nacional,
imprimindo tendências particulares à formação da opinião pública;
3 – Restabelecidas as Instituições e a Ordem Pública,
para fortalecer a democracia seriam convocadas Eleições Gerais. Aqueles,
que exercem ou exerceram mandatos, em qualquer tempo, não poderiam concorrer;
4 - Em caso de desagregação do Poder do Estado ou de
inobservância do art 37 da Constituição Federal os segmentos esclarecidos da
sociedade, civis e militares, têm o dever de ocupar o Vácuo
Institucional decorrente, para colocar ordem no caos, tomando as medidas
necessárias para tanto, porque, como visto, as Instituições foram rompidas
pela classe política, que usurpou o poder do Estado para a prática de crimes.
São Paulo, 17 de março de 2008.
Coordenador
Obs:
revisto em 06/01/2012