O Conselho de Estado
Nesta
51ª postagem escrevemos sobre o que vem a ser este Conselho de Estado,
atualmente ele está meio em moda, o governo de plantão tentou implantar o
conselho bolivariano com seus seguidores, também seria do Conselho de Estado
Italiano, a última palavra para a autorização da extradição do ex-diretor do
Banco do Brasil, fugitivo do mensalão, que tem dupla cidadania.
Escrevi "seria" porque os Países que
compõem a União Européia, obedecem o governo indireto do bloco do Euro, desta
forma a soberania individual de cada País não está absoluta, o oligarquia
resolveu controlar o Planeta por blocos.
Mas vamos à transcrição sobre esta
sugestão de Conselho de Estado para o Brasil, o texto é cristalino, com certeza
não agradará a casta de plantão, mas é de extrema importância como poder
moderador, nos manterá com Ordem e Progresso, por conta da "espada sobre a
cabeça do rei".
Jorge Barreto
O FIO DA MEADA
SUGESTÕES - “O CONSELHO DE ESTADO”
A Nação, atualmente, não possui instituições aptas para
estabelecer e garantir objetivos de curto, médio e longo prazos, deficiência grave,
que coloca em risco a própria nacionalidade. Da mesma forma, o cidadão
não conta com órgãos adequados para ouvir e atender suas sugestões,
reivindicações, reclamações e denúncias, fato que inviabiliza a cidadania,
porque, no contexto social, quem não fala não existe. O exercício do
voto não passa de mera formalidade, que pereniza esse verdadeiro “diálogo de
surdos”.
A crônica falta de diálogo entre o povo e o Poder
Público fragiliza o país, impedindo que estas duas forças se unam na consecução
dos objetivos nacionais permanentes.
Partindo do princípio, que Nação é a cristalização da
vontade de um povo, conclui-se que o Brasil, apesar de sua unidade
territorial, não passa de um conjunto de pequenos feudos e corporações, tanto
que, apesar de ser a décima segunda economia do mundo, seu povo, na média, tem
um padrão de vida miserável.
Como sugestão, para tentar eliminar esses embargos ao
futuro do Brasil, seria adequada, a criação do CONSELHO DE ESTADO, órgão de
fiscalização do respeito aos princípios constitucionais da legalidade da
moralidade e da impessoalidade, que devem nortear os órgãos públicos. Será o
poder moderador, o núcleo monolítico garantidor da nação.
Instituído o Conselho de Estado, será de sua
competência, entre outras atribuições, garantir objetivos nacionais
permanentes de curto, médio e longo prazos. Tal atribuição é de fundamental
importância, em razão de o CE ser órgão colegiado, imune,
portanto, a questões políticas partidárias e a lobes internacionais,
tendo por escopo, exclusivamente, o alcance e a preservação dos objetivos nacionais
permanentes.
Como Ouvidoria Pública Executiva, assim que criado, registrará
os reclamos dos cidadãos, através das Corregedorias Federais, Estaduais e
Regionais, mandando apurar as irregularidades apontadas, nos três
Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.
Competindo-lhe instaurar sindicâncias, bem como processos cíveis, criminais
e administrativos, podendo, ainda, afastar temporariamente da função o
sindicado, com ou sem vencimentos, ou definitivamente, quando for o caso;
enfim, competirá ao CE implementar todas as medidas correicionais na
defesa do interesse público.
Aquele que delinquir ou cometer irregularidades no trato
da coisa pública será julgado por júri popular, nos Tribunais de Segurança
Nacional.
As Corregedorias dos três Poderes e níveis, estarão
subordinadas ao Conselho de Estado, e serão compostas por eleitores maiores
de 35 anos, com graduação superior, de reputação ilibada, estranhos
aos quadros do governo. Estarão impedidos aqueles que tenham ocupado
qualquer função pública, seja concursada, nomeada ou eletiva, à exceção dos
ex-integrantes das forças armadas e professores.
A competência correicional do CE porá fim ao sistema
medieval de pareado vigente, onde os ocupantes de cargos públicos são
“fiscalizados” e “julgados” por seus pares. Tal inconveniência garante a
impunidade, confunde o indivíduo com o cargo e mina a moralidade administrativa
e funcional. O exemplo mais nítido dessa distorção é a Corregedoria do Judiciário,
que é composta por juízes que raramente são punidos. Instalada essa nova
estrutura, os membros do poder serão fiscalizados pela própria sociedade,
que lhes outorgou o poder e que, portanto, tem o direito natural para tanto.
O Conselho de Estado será composto por 21 membros, sendo
3 natos, de indicação do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, e os demais escolhidos,
por sorteio nos quadros eleitorais, entre brasileiros natos, com graduação
superior completa, ilibados e maiores de 35 anos, que não participem e não
tenham feito parte de órgãos políticos ou da administração pública direta e
indireta, como membros ou funcionários.
Os Conselheiros natos serão substituídos a qualquer tempo, à
juízo de suas instituições. Os Conselheiros sorteados terão mandato de 4
anos. O funcionamento do CE será estabelecido por seu regimento interno.
A criação do Conselho de Estado, com as atribuições
acima descritas, aprimorará as instituições, ajudando a estabelecer e a
garantir os objetivos nacionais permanentes, que hoje dependem da vontade e da
lealdade, dos eventuais ocupantes do poder. Nessa medida, o CE estabilizará
as instituições, ensejando o seu contínuo aprimoramento, independentemente
da vontade de grupos políticos, econômicos ou ideológicos.
A exemplo da figura mitológica de Damocles, os poderosos do
momento sempre terão uma espada sobre a cabeça, que os auxiliará no exercício
do cargo, garantindo-os contra pressões econômicas e pessoais. No modelo atual,
aquele que pretender agir com probidade no trato da coisa pública estará sozinho
contra o sistema de corrupções, fato que configura uma covardia do atual
sistema institucional, que abandona o detentor de cargo público à luta
solitária em defesa da legalidade. É bom
marcar, que elementos com esse perfil raramente ocupam funções relevantes,
porque são neutralizados preventivamente.
A atribuição de Ouvidoria Executiva também aprimora
as instituições, na medida em que faculta à sociedade um acesso
direto ao poder, para expor suas razões e reclamos, porque atualmente o
Poder Público é surdo e o Estado é um ente ficcional.
Sentindo-se útil, o cidadão se aliará ao governo na
consecução dos objetivos nacionais permanentes, catalisando a força de 190
milhões de pessoas, que atualmente são tratadas como hipossuficientes.
São Paulo, 31 de março de 1999
GRUPO DAS BANDEIRAS
ANTÔNIO JOSÉ RIBAS PAIVA
Presidente